Termos de Uso
Última atualização: 17 de maio de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou usar o ORÁCULO AI, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
2. Natureza do serviço
O ORÁCULO AI oferece leituras de tarot, mapa astral e orientações espirituais personalizadas, com finalidade de entretenimento, autoconhecimento e reflexão pessoal. As leituras são geradas digitalmente a partir de simbolismo, astrologia e arquétipos.
Não substitui aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro profissional. Para decisões importantes, procure profissionais qualificados.
3. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para usar o serviço.
4. Conta e segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Planos e pagamentos
- Assinaturas são cobradas via Stripe de forma recorrente conforme o plano escolhido.
- Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período pago.
- Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor: arrependimento em até 7 dias do primeiro pagamento.
- Os preços podem ser ajustados com aviso prévio de 30 dias.
6. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Usar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos.
- Tentar acessar dados de outros usuários ou explorar vulnerabilidades.
- Revender, redistribuir ou reproduzir o conteúdo gerado sem autorização.
- Automatizar requisições além das permitidas pelo seu plano.
7. Propriedade intelectual
A marca, design, código e identidade visual do ORÁCULO AI são protegidos. As leituras geradas para você são de uso pessoal.
8. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em conteúdo das leituras. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.
9. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações ou contato.
10. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias.